A possibilidade de o torcedor e/ou o Botafogo serem punidos pelo Superior Tribunal deJustiça (STJD) devido à injúria racial contra a família de Vinícius Júnior no duelo de ida contra o Flamengo na noite desta quarta-feira, no Estádio Nilton Santos, divide a opinião de especialistas ouvidos pelo Correio. A exclusão do Grêmio das oitavas de final da Copa do Brasil em 2014 no caso Aranha, é o precedente.
O presidente da Comissão de Direito Desportivo e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, considera o caso do Botafogo semelhante ao do Grêmio e defende a exclusão do time alvinegro. "É semelhante ao caso do Aranha, sim. As consequências podem ser as mesmas. Tenho um posicionamento muito firme em relação a isso. Pela história do esporte e o seu espírito de confraternização universal, independentemente de raça, credo, cor e etnia, esses atos têm de ser coibidos com veemência", argumenta ele, que tem um artigo publicado no site Consultor Jurídico sobre o assunto e organizou no ano passado um debate no Vasco sobre o tema.
Ex-procurador do STJD, Paulo Schmitt discorda de uma possível exclusão do Botafogo da Copa do Brasil. "Um torcedor apenas não é suficiente para responsabilizar o clube para fins de aplicação de pena nesse sentido, embora possa o clube sofrer outra espécie de penalidade", opina.
Paulo Schmitt acrescenta: "Mas a perda de pontos ou exclusão imagino que estariam descartadas pela inafastável exigência de que a infração seja praticada simultaneamente por um elevado número de torcedores com vinculação ao mesmo clube conforme determina o §1º do art 243-G".
A subjetividade do tema em relação à punição esportiva amplia a polêmica. No caso Aranha, o então goleiro do Santos foi alvo da injúria racial enquanto jogava, ou seja, estava em campo. O Botafogo pode alegar — e o STJD acatar — que o alvo no caso Vinícius Júnior foi a família do jogador, posicionados em um camarote, é que o torcedor do Botafogo foi imediatamente identificado e detido. "Seria uma lástima, mas pode acontecer", admite Mauricio Correa.
Em sua conta oficial no Twitter, o Flamengo repudiou o ato de racismo contra os familiares de Vinícius Júnior. “Somos de todos tons de pele, todos os credos, somos todos, menos alguns! Somos rubro-negros! Uma Nação! Racismo, aqui, não”, escreveu o clube.
Dentro das quatro linhas, Botafogo e Flamengo empataram em 0 x 0 na partida de ida das semifinais da Copa do Brasil. Na próxima semana, os times se reencontram no Maracanã.