Prazo para governo apresentar medida provisória acaba nesta terça-feira

Apesar do cenário de manifestações no fim de semana e dos recentes ajustes fiscais, o governo federal não recuará na — já atrasada — proposta de renegociação das dívidas dos clubes. O último prazo de espera pedido aos parlamentares, que têm um outro projeto pronto para ser votado na Câmara, acaba nesta terça-feira (17/3). Uma série de reuniões estão agendas para o dia e a prometida medida provisória pedida pela presidente Dilma Rousseff a um grupo interministerial será apresentada.

Primeiro, representantes do governo negociarão o texto da MP com os deputados federais. À tarde, o documento passará pelas mãos dos dirigentes de clubes, membros do movimento Bom Senso e cronistas esportivos.

A MP teria sido pré-finalizada na sexta, mas ainda ontem se faziam ajustes, como “cálculos finais” referentes ao parcelamento. Para superar as pressões sofridas sobre a proposta e o desacordo quanto ao tempo de divisão das dívidas, cogita-se que o Ministério da Fazenda apresente uma nova proposta. Anteriormente, a pasta, além de sugerir uma entrada de 10%, resistia ao prazo de 240 meses, apoiado pelos parlamentares e dirigentes. O risco, segundo os mandatários, é que, com tempo menor a 20 anos e entrada, eles não adiram ao reparcelamento.

As contrapartidas e punições são outro ponto de expectativa. Na versão dos deputados, o rebaixamento aparece quase isolado, ao lado de apresentações de certidões negativas de débito. Na chamada “bancada da bola”, há quem tenha se manifestado favorável à tentativa de tentar derrubar o item que penaliza dirigentes por gestão temerária.

Para o secretário de Futebol do Ministério do Esporte, Rogério Hamam, as partes estariam perto de um consenso. “Não são pontos assim tão divergentes”, minimizou, à véspera do encontro. Sem acordo, os deputados prometem levar o projeto que articulam na Câmara à votação.

Colaborou Paulo de Tarso Lyra

Urgência
Primeiro, o prazo anunciado para a MP era até o carnaval. Afirmando que há urgência e que o tema é competência do “Legislativo”, os deputados decidiram avançar na proposta da Lei de Responsabilildade Fiscal do Esporte (LRFE), que já é debatida desde o ano passado. Ela é uma versão do Proforte, discutido ainda há mais tempo. O projeto está na pauta do plenário da Câmara e poderia ter sido votado na semana passada, mas os parlamentares aceitaram adiar a
pedido do governo.


Agenda desta terça-feira (17/2)
O governo federal se reúne com diferentes setores para presentar a proposta de renegociação das dívidas dos clubes

10h – Parlamentares
14h – Dirigentes de cubes de futebol
16h – Cronistas esportivos e movimento Bom Senso