A Justiça do Distrito Federal e Territórios (JTDFT) acatou a liminar pedida pela empresa responsável pelo 'Made in Japan' e manteve o evento, marcado para o próximo fim de semana, no Mané Garrincha. A decisão ocorre após os produtores recorrem à Justiça devido a decisão da Secretaria de Esportes do Distrito Federal de retirar o evento do espaço para que ocorresse a partida entre Avaí e Flamengo no sábado (7/9).
No pedido, os organizadores alegam “que o cancelamento do evento caracteriza abuso de poder, porque agendado com meses de antecedência e, embora eventos de natureza esportiva tenha preferência para uso do referido espaço público, tal preferência deve ser exercida em prazo razoável, o que não ocorreu no caso. Afirma que não há possibilidade de realizar o evento em outra localidade, porque haveria prejuízo considerável com publicidade e realocações, em especial porque o aviso da realização da partida de futebol ocorreu às vésperas do evento.”
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni concordou com os argumento e decidiu que o evento deve ser mantido no Mané Garrincha. “Não há dúvida de que a suspensão do evento 'Made In Japan', em data próxima ao período em que está previsto, viola princípios básicos da administração pública, em especial a razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e moralidade administrativa. Não é razoável suspender evento de grande porte, agendado há meses, após ser ratificado e confirmado por órgãos da administração pública, para realização de evento esportivo, sem a devida antecedência”, diz na decisão.
Carnacchioni determinou também que, caso a Secretaria de Esportes não cumpra a decisão, fica “desde já estabelecida multa fixa no valor de R$ 2 milhões, que inclusive poderá ser estendida a terceiros, que também deverão cumprir a ordem judicial, como a organizadora do Campeonato Brasileiro de Futebol.”
Procurados, os organizadores do evento informaram que “está em busca de entendimento com a Secretaria de Esportes e o Governo do Distrito Federal para a realização de ambos eventos sem prejuízos para as partes envolvidas no processo”. A secretaria ainda não respondeu os contatos da reportagem. Mas o Correio apurou que os organizadores do evento vão divulgar uma nova configuração do Made in Japan para que os dois eventos ocorram.